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NOTÍCIAS

Na ocasião do evento Holístico, a presidente do SINTER/RS e FEBRATE - Júlia Rosa da Silveira falou sobre os 3 Projetos de Lei que tramitam na Câmara e Senado e esclareceu as repercussões que haverão na vida dos terapeutas, sem prejuízo de nenhum trabalhador. Bete Oliveira, secretária falou sobre a formação que será exigida com a aprovação de qualquer uma das leis. Serão leis que regulam cursos técnicos, superior, livres e à distância. São formações que já existem e que foram analisadas e explicadas neste evento.

O SINTER/RS comunica que nos dias 12, 13 e 14 de Abril de 2019 acontece a 8a Conferência Municipal de Saúde onde participaram alguns diretores dos Sindicatos dos Terapeutas do Estado do Rio Grande do Sul. Na ocasião, a Presidente Julia Rosa da Silveira foi eleita Delegada representante dos Terapeutas do Estado e Hedalvi Costa represente dos usuários de saúde ficou na suplência.

FALSA DENÚNCIA DE MÉDICOS HOMEOPATAS DA AMHB, EM BRASÍLIA – GERA PRISÃO ILEGÍTIMA DE PROFESSORES DE HOMEOPATIA, NÃO MÉDICOS. MÉDICOS HOMEOPATAS DA AMHB CAUSAM PREJUÍZO IRREPARÁVEL À SAÚDE DA POPULAÇÃO BRASILEIRA PELA FALSA DENÚNCIA. PARECER SOBRE A ILEGITIMIDADE DA PRISÃO DE DOIS PROFESSORES DE HOMEOPATIA DIVULGADO PELO CONAHOM - CONSELHO NACIONAL AUTORREGULAMENTADO DE HOMEOPATIA.

Associação Médica Homeopática Brasileira – AMHB, utilizando de desconhecimento da legislação aplicável, usa a Polícia Civil e o Ministério Público de Brasília para judicializar o direito ao trabalho, estudo e ensino da Homeopatia no Brasil por parte dos HOMEOPATAS NÃO MÉDICOS.

No início deste mês de abril, fomos surpreendidos por notícias vindas da Capital Federal de que dois Terapeutas Homeopatas não médicos, foram detidos e levados à delegacia por ato da Polícia Civil, Ministério Público e por “fiscais” da associação médica homeopata brasileira. O crime praticado, segundo as notícias vinculadas na imprensa, foi o de exercício ilegal da medicina.

Passada a irresignação, melhor caminho é de trazer luz às consciências que se degeneram nas trevas da ignorância, manipulando órgãos públicos (Ministério Público e a Policia Civil de Brasília) com atos de interesses profissionais e partidarismo laboral. Tais atitudes nos parecem, inclusive, serem orquestradas por outras associações médicas homeopáticas, pois casos semelhantes foram deflagrados no Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro respectivamente.

Desde já fica aqui um esclarecimento, segundo a Organização Mundial de Saúde, HOMEOPATIA NÃO É EXCLUSIVA DE MÉDICOS ALOPATAS e MEDICINA TRADICIONAL, ANCESTRAL OU NATURAL NÃO SE CONFUNDE COM A MEDICINA ALOPÁTICA. Fazemos estes esclarecimentos, vez que alguns conselhos de medicina no país usam da desinformação para confundir o judiciário. O qual na dúvida opta em manter essa ilegalidade, concedendo a alguns conselhos de medicina alopática poder de fiscalização sobre a TRADIÇÃO que hoje é protegida por legislação internacional específica.

O Brasil é signatário da ONU – Organização das Nações Unidas, estando desta forma submisso às orientações e metas globais a serem efetivadas por atuação dos órgãos especiais desta Organização. Não obstante, o Brasil referendou a Conferência de Alma Ata de 1978, bem como, a Estratégia da Organização Mundial de Saúde sobre Medicina Tradicional de 2002-2005 e 2014-2023. Tais pactos de colaboração preveem a proteção das medicinas naturais, ancestrais, tradicionais e indígenas em todo mundo. Dentro das Terapias protegidas estão as HOMEOPATIAS, as quais segundo a OMS podem ser ensinadas e aplicadas dentro da tradição ancestral de cada país membro.

É fato histórico que a homeopatia foi criada por Christian Frederic Samuel Hahnemann na Alemanha em 1796 e seu princípio é a extração da energia contida em bases minerais, vegetais e animais diluídas em várias frações de água e álcool, as quais são aplicadas como medicamentos em humanos, plantas e animais. No Brasil a Homeopatia chegou há quase 200 anos através do Sr. Benoit Jules Mure (Bento Mure) em 1840 e graças ao destino não foi acolhida pela classe médica da época.

Durante mais de 150 (cento e cinquenta) anos a homeopatia vem sendo praticada por NÃO MÉDICOS no Brasil, sendo absorvida com especialização pela classe médica em 1980. Em que pese a especialização, a classe médica e o homeopatas clássicos não médicos sempre conviveram muito bem até poucos anos. Não se sabendo de onde tenha partido este novo movimento encabeçado por algumas associações médicas homeopáticas de “caça às bruxas”.

De todas as tentativas de proibição da atuação do trabalho do homeopata não médico através do uso da justiça e da polícia como ferramentas de repressão da atividade, os terapeutas foram sempre considerados legais em sua tradição, pois a história é o maior triunfo que os mesmos carregam em suas atividades. Do desinteresse de parte da classe médica às atuais manipulações jurídicas utilizadas, uma coisa é certa, as homeopatias praticadas por não médicos perduram por quase dois séculos em nosso país.

Lado outro, segundo o IBGE – 2016, a morte de pacientes internados através do SUS (Serviço Único de Saúde) em hospitais brasileiros, chegou próximo a 1.000.000 (um milhão) de pessoas naquele ano, isso sem levar em conta as mortes por outras portas de internação via assistência particular. Não fosse isso, o argumento das associações médicas homeopáticas, as quais estão tentando criminalizar a atividade do homeopata não médico no Brasil, é de que estes profissionais trazem risco à saúde da população brasileira por não serem médicos alopatas!!! Pasmem, pois números não mentem, sendo a eficácia da medicina alopática por vezes questionada, haja vista, o grande número de mortes por internação em hospitais públicos no Brasil.

Não fosse isso, o argumento usado por algumas associações de médicos homeopatas é de que os homeopatas não médicos trazem risco a saúde geral da população – absurdo histórico! Aqui fazemos um contraponto, quantas pessoas morreram pelo uso de homeopatias no Brasil no mesmo ano de 2016? Posso garantir que nenhuma, pois a homeopatia tem campo reduzido de ofensa à saúde e podem ser usadas para conforto de pacientes desenganados e de forma muito ampla, nos atos de medicina natural e preventiva.

Dizer que os homeopatas não médicos trazem risco à saúde da população brasileira é negar a existência desta atividade e dos terapeutas homeopatas no Brasil em quase 200 anos de atuação.

Para finalizar destacamos aqui atos que precisam ser medidos nesta tentativa de criminalização da profissão do homeopata não médico: A primeira delas é que a profissão é prevista na Classificação Brasileira de Ocupações do Ministério do Trabalho (CBO-MTE) há anos. Segundo, a Organização Mundial de Saúde (OMS) determina que o Brasil proteja a medicina natural, ancestral e tradicional, determinando ainda que a homeopatia seja ensinada, praticada e usada por todos sem distinção de atividade laboral, classe social credo, cor ou gênero. Terceiro, o Brasil possui farta legislação farmacêutica que garante o uso seguro de homeopatias sem necessidade de intervenção médica ou de terapeutas não médicos, estes medicamentos são de livre uso e podem ser comprados sem a necessidade de receita médica. Quarto, afastar os terapeutas homeopatas não médicos de suas atividades, pode gerar uma crise no setor farmacêutico, pois muitas farmácias irão fechar suas portas, vez que a maioria das indicações que recebem são de terapeutas não médicos, haja vista, a pequena quantidade de médicos homeopatas no Brasil. Quinto, tramita hoje no Congresso Nacional mais de quatro projetos de lei que visam a regulamentação da profissão de terapeuta homeopata não médico e de uma centena de práticas terapêuticas, sendo que o grande obstáculo a regulamentação é a cegueira de alguns setores que pensam que regulamentar é não fiscalizar e deixar de adotar melhores praticas de formação e controle da atividade. Sexto, o crime de exercício ilegal da medicina segundo consagrada doutrina e jurisprudência, se aplica tão somente aos médicos (ex. médico clinico que resolve trabalhar como cirurgião plástico sem autorização e formação), não se aplicando a quem não tem formação em medicina, sendo o crime próprio desta classe. Sétimo, ensinar homeopatia no Brasil é permitido, pois não temos lei que trate do assunto de forma contrária e terapeuta não médico não pode ser fiscalizado por médico, isso fere o princípio constitucional relativo ao trabalho e a dignidade da pessoa humana e pode permitir o pedido de indenizações na justiça. Oitavo, usar da justiça para informar de crime que se sabe não ser a pessoa praticante, permite a abertura de inquérito por denunciação caluniosa (ato que será praticado em desfavor de todos os presidentes de associações médicas que fizeram mal uso do judiciário para acusar terapeutas, escolas e demais profissionais ligados a homeopatia não médica). Nono; especialidade médica em homeopatia não impede outras profissões de terem formação, ou de estudarem a homeopatia, pois a homeopatia não é atividade médica exclusiva segundo orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS). E pode ser praticada, usada e ensinada por qualquer pessoa. Décimo; cursos de pós-graduação e de formação ao nível de extensão são formas seguras de ensino e controle do estudo da homeopatia, a qual não precisa de diagnósticos, exames e demais atividades médicas para sua eficiência. Tudo isso certificado pela história já que a homeopatia é eficazmente usada e administrada desde 1796, época que tais exames se quer existiam. Décimo primeiro, medicina natural não se confunde com medicina alopática, e médicos e seus conselhos não tem poder em lei para fiscalizar classe representada por sindicatos já estabelecidos por regras do Ministério do Trabalho, tais atos geram direito a indenização por danos a imagem e a moral.

Para finalizar, fica aqui este digesto, que muito nos recorda a época do Brasil colônia, onde o “Sô Doutô” tinha poder inconteste e fazia o mundo ter a cor de seus desejos mais injustos. Os tempos são outros, poderosos são presos, grupos são ajustados e o povo já não mais aceita servir de massa de manobra em interesses espúrios. Para toda força uma reação, que a justiça cumpra o seu papel constitucional de proteger a classe dos homeopatas não médicos em suas atividades de trabalho de mais de 200 anos. Classe essa que nos orgulhamos de pertencer. Às vezes o ataque e a agressão injusta mostra a realidade de uma verdade!

Luís Gustavo Gomes da Costa
Advogado.
Doutorando em Ciências Jurídicas pela UCA.
Especialista em Direito Civil e Processo.
Terapeuta Homeopata Não Médico.
Vice-Presidente da FEBRATE – Federação Brasileira de Terapeutas
Vice-Presidente do Sinnatural – Sindicato dos Terapeutas de MG.
Procurador do CONAHOM, da ATENEMG e do Instituto Hahnemann.
Consultor em Direito nas Terapias Naturais do Brasil.

  • Noticia - 15 de Abril - O SINTER/RS informa que foram desarquivados dois projetos de Leis que tramitam na Câmara dos Deputados e objetivam Profissionalizar os Terapeutas. Estes PLs: PL 4087/15 e 6959/09 aliados ao que tramita no Senado 174/17 traduzem igual proposta aos Terapeutas. Temos assistido a preocupação dos Terapeutas em relação às repercussões de tais propostas de leis nas suas vidas profissionais. Objetivando esclarecer tais questões estaremos em evento no próximo dia 27 à tarde no Plaza São Rafael.

  • Noticia - 25 de Fevereiro - O SINTER/RS chama atenção dos Terapeutas para a PORTARIA Nº 1.988, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018, que atualiza os procedimentos e serviço especializado de Práticas Integrativas e Complementares na Tabela de Procedimentos do SUS e no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).

Isto significa que os Terapeutas Holísticos estão autorizados a atuarem em pelo menos 17 recursos Terapêuticos no SUS, tais como: Aromaterapia, Cromoterapia, Arteterapia, Musicoterapia, Auriculoterapia, Terapia Floral, Massagem, Massoterapia, Yoga, Constelação Familiar, Bioenergética, Geoterapia, Dança Circular, Imposição de Mãos...

  • Noticia - 18 de Janeiro - Prezados Terapeutas

Informamos que temos dois Projetos de Lei para Profissionalização dos Terapeutas na Câmara e um no Senado. Quando o Parlamentar não se reelege o projeto é arquivado. No nosso caso, os autores dos três projetos foram reeleitos, então os projetos estão seguros e continuarão tramitando.
Os dois projetos da Câmara estão bastante evoluídos na tramitação, sendo assim, tudo indica que um deles será aprovado. Quando forem aprovados, será exigido do Terapeuta no mínimo formação técnica com mais de 1200 horas de formação.
Entretanto, a Lei preservará Direito Adquirido para quem tiver comprovação/registro de até 4 anos de exercício da profissão de Terapeuta até a data da vigência da Lei. A forma de comprovar o direito adquirido é apresentar a Carteira do Sindicato - Órgão que representa o terapeuta profissionalmente diante do Ministério do Trabalho.
Por isso, aconselhamos aos Terapeutas que mantenham suas carteiras (CIT - Carteira de Identificação do Terapeuta) em dia. Para tanto, envio instrução para que todos se informem e mantenham sua carteira atualizada.
Grande abraço,

Portaria 1988/20/12/2018

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O SINTER informa a todos os Terapeutas do RS que foi publicada a portaria 1988 em 20/12/18 que inclui os Terapeutas nos procedimentos para atender em mais de 20 modalidades Terapêuticas. Vitória par o SINTER e a FEBRATE que lutaram junto ao Ministério da Saúde para isso. VITÓRIA PARA OS TERAPEUTAS.

https://youtu.be/fWMC4yvjNDg
 

Vejam a ousadia desse deputado, como falou das Terapias Holísticas

Compartilhem Terapeutas 👏🏽

Para uma plateia atenta de Terapeutas Julia Silveira e Elisabete Oliveira – Presidente e Secretária da FEBRATE, falam das Portarias do Ministro da Saúde e a inserção dos Terapeutas das PICS. Mais um Evento organizado pela psicóloga Alessandra Haag. 

Prezados Terapeutas!
Informo que temos dois Projetos de Lei para Profissionalização dos Terapeutas
na Câmara e um no Senado. Quando o Parlamentar não se reelege o projeto é
arquivado. No nosso caso, os autores dos três projetos foram reeleitos, então
os projetos estão seguros e continuarão tramitando.
Os dois projetos da Câmara estão bastante evoluídos na tramitação, sendo
assim, tudo indica que um deles será aprovado. Quando forem aprovados, será
exigido do Terapeuta no mínimo curso técnico com mais de 1200 horas de
formação.
Entretanto, a Lei preservará Direito Adquirido para quem tiver
comprovação/registro de até 4 anos de exercício da profissão de Terapeuta até
a data da vigência da Lei. A forma de comprovar o direito adquirido é
apresentar a Carteira do Sindicato - Órgão que representa o terapeuta
profissionalmente diante do Ministério do Trabalho.
Por isso, aconselhamos aos Terapeutas Associados que mantenham suas
carteiras (CIT - Carteira de Identificação do Terapeuta) em dia e os
Terapeutas que ainda não se associaram que procurem fazê-lo.
Grande abraço,

Presidente Julia Rosa da Silveira

Terapias Integrativas no SUS - TV Câmara

Deputado Hiran Gonçalves (RR) e Saraiva Felipe (MG) participam da Edição do dia 16/04/2018 as 21h00 na Camâra Debate pela TV Câmara.

Clique aqui para assistir o vídeo.

Inclusão das Práticas Integrativas no SUS.

Recentemente o programa de televisão Sala de Convidados do Canal Saúde, abordou o tema: Inclusão das Práticas Integrativas no SUS, assim como os detalhes sobre o CONGREPICS ( Congresso Internacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde Pública).

No debate estavam presentes, Daniel Amado, coordenador das práticas Integrativas do Ministério da Saúde, Madel Luz, membro da ABRASCO (Associação Brasileira de Saúde Coletiva) e professora  Mercia Estácio – Escola de Saúde/UFRN.

Atualmente são 29 Práticas Integrativas e Complementares, recomendadas pelo Ministro da Saúde Ricardo Barros.

Clique aqui para acessar o vídeo no youtube.

Setembro Amarelo

October 13, 2017

Julia Siveira e Elisabete Oliveira dão palestras sobre Terapias Naturais nas empresas, por ocasião do Setembro Amarelo. 

October 13, 2017

"Setembro Amarelo é uma campanha de conscientização a prevenção do suicídio, com objetivo direto de alertar a população a respeito da realidade do suicídio no Brasil e no mundo e suas formas de prevenção. Ocorre no mês de Setembro, desde 2015, por meio de identificação de locais públicos e particulares com a cor amarela e ampla divulgação de informações.Setembro Amarelo é uma campanha de conscientização a prevenção do suicídio, com objetivo direto de alertar a população a respeito da realidade do suicídio no Brasil e no mundo e suas formas de prevenção. Ocorre no mês de Setembro, desde 2015, por meio de identificação de locais públicos e particulares com a cor amarela e ampla divulgação de informações."

http://www.setembroamarelo.org.br/

October 13, 2017

Please reload

A 8ª Conferência Estadual de Saúde, encerrada no dia 26 com a eleição dos 184 delegados titulares e suplentes que representarão o RS na etapa nacional. Mais de três mil participantes reunidos de todo o estado, reunidos no Auditório Araújo Viana também aprovaram as propostas que serão encaminhadas para a conferência nacional.
Dentre as Propostas aprovadas, várias delas contemplaram a intenção de Implementar a Política de Práticas Integrativas e Complementares no SUS, não entregando a Saúde para aqueles que estão a serviço da doença. Ampliar e fortalecer a atenção Básica e fortalecer os Núcleos de Apoio à Saúde da Família, buscando garantir a promoção e a prevenção em saúde, foram temas que suscitaram debates e lograram adesão.